Débitos da Rápido Sumaré / Citi com a Prefeitura de Indaiatuba seriam inexistentes

A confusão em Indaiatuba continua. Após a prefeitura da cidade comunicar a rescisão do contrato do transporte com a empresa Rápido Sumaré (Citi) por conta de débitos e descumprimento de vários itens contratuais, a assessoria da viação enviou comprovantes de pagamento para informar que os tais débitos estão sendo pagos e em dia. Há algumas semanas publicamos uma longa matéria questionando a origem da frota da Rápido Sumaré e até colocamos os cadastros de parte dos veículos na EMTU, que ainda estariam ativos. Em contato com a nossa reportagem, a assessoria questionou alguns pontos da matéria, sobretudo em relação à frota. De acordo com a assessoria, a informação de que os ônibus eram usados sempre ficaram bem claras para a imprensa e fomos buscar isso nos arquivos da Tribuna de Indaiá e do Indaiatuba News, e realmente em todas as apresentações há a explicação do ano dos veículos, inclusive erramos em um deles, onde dissemos que os oriundos de São João da Boa Vista eram ano 2012 e na verdade são de 2014.

Está prevista a saída da Rápido Sumaré / Citi da cidade de Indaiatuba no dia 1 de dezembro. Até essa data, a empresa tem que continuar prestando o serviço normalmente. Vejam a seguir as explicações da assessoria da empresa, através de comunicado enviado para nossa redação.

Um dos comprovantes de pagamento do REFIS.

Nos últimos meses, equivocadamente, a informação de que a Companhia de Transportes de Indaiatuba (Citi), nome de fantasia da concessionária Rápido Sumaré Ltda., estaria devendo R$ 1.690.500,00 aos cofres do município, vem sendo divulgada pela Prefeitura de Indaiatuba. Este valor (de acordo com os informativos publicados no site da própria Prefeitura e enviados à Imprensa) seria referente às multas administrativas decorrentes do contrato de concessão do transporte coletivo urbano.

Inclusive, as equivocadas informações podem ainda ser acessadas no site da Prefeitura de Indaiatuba nos releases de números 609 e 878, publicados nos dias 27 de julho e 5 de outubro deste ano, respectivamente.  Nos releases em questão há a errônea menção de que: “Nenhuma delas foi paga (multas), sendo que R$ 842.500,00 já estão em Dívida Ativa”. Essa informação equivocada foi distribuída para a Imprensa, que consequentemente a reproduziu em jornais impressos, sites, blogs, emissoras de rádio e televisão, com entrevistas e comentários feitos por agentes públicos municipais.

A Citi, por ver seu nome relacionado à informações que não condizem com a realidade, entendeu ser importante trazer aos munícipes de Indaiatuba a real situação desse e de outros fatos que serão esclarecidos nos próximos dias. Inicialmente, a Citi ressalta que o valor mencionado pela Prefeitura é divido em dois montantes. O primeiro, relacionado ao valor de R$ 842.500,00  e o segundo ao valor de R$ 848.000,00.

O montante de R$ 848.000,00 não pode ser considerado como dívida propriamente dita perante a Prefeitura Municipal de Indaiatuba, vez que seu valor, legalidade (dentre outros aspectos), ainda estão em fase de discussão em sede administrativa, passível ainda de análise judicial.

No que tange ao montante de R$ 842.500,00, a Citi esclarece que foi realizada renegociação dos débitos inscritos na dívida ativa pela operadora anterior que já quitou duas parcelas dessa renegociação (a primeira em 28 de julho deste ano, no valor de R$ 96.401,64, e a segunda, em 6 de setembro, no valor de R$ 97.558,46).

Além do efetivo pagamento das citadas  parcelas da renegociação de débitos, no dia 18 do mês passado foi realizado o pagamento da primeira parcela do Refis (de acordo com novo parcelamento de 12 vezes iguais firmado entre a Viação Indaiatubana e a Prefeitura), no valor de R$ 67.877,17. Ou seja, se forem somadas as três parcelas pagas (as duas da renegociação de débitos e a primeira do Refis), a Viação Indaiatubana já quitou R$ 261.837,27 do total.

“E como o Refis está sendo pago pela Viação Indaiatubana, não conseguimos entender o porque de se continuar a divulgar essas, entre tantas informações inverídicas. As multas que não estão inclusas na dívida ativa são passíveis de recursos”, argumenta Paulo Barddal, diretor de Comunicação da Citi.

Também é de se estranhar, ainda, após ler atentamente o release nº 609, que também é parte integrante do site da Prefeitura de Indaiatuba, publicado no dia 27 de julho, às 16h42, que o ato de rescisão contratual “foi motivado por inadimplência e descumprimento de cláusulas contratuais”.

Inclusive, a Citi solicitou cópias dos comprovantes dos referidos pagamento feitos pela Viação Indaiatubana para que possa adotar as providências cabíveis em sua defesa, caso seja necessário. A Citi, sempre que foi indagada pela Imprensa local, afirmou que o contrato estava sendo cumprido.

O pleno adimplemento contratual pela Citi se comprova, haja vista que, hoje, é inegável que a cidade de Indaiatuba tem uma das frotas mais novas de toda a Região Metropolitana de Campinas (RMC). Foram investidos, até agora, mais de R$ 12 milhões na substituição e renovação da frota, treinamento de motoristas e cobradores, implantação da Rede Credenciada Citi, reforma e implantação de novos abrigos.

• Da Redação com Comunicado da Citi.