Governo “reafirma” que não vai aumentar impostos para reduzir R$ 0,46 do diesel

Postado por Redação Ônibus de Campinas em 29 de maio de 2018 às 15:12

Com informações da Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia afirmou que o governo não vai aumentar impostos para compensar a redução de R$ 0,46 no preço do diesel nas bombas até o fim do ano.

Disse, contudo, que devem ser retirados benefícios fiscais de alguns setores.

“Em nenhum momento o governo trabalha com a hipótese de aumento de impostos”, afirmou ele, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.





Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil




O ministro repetiu aos senadores as ações anunciadas ontem (28) para a compensar a redução do diesel, medida firmada no acordo com os caminhoneiros autônomos.

A categoria iniciou paralisações nas rodovias no dia 21 de maio, o que causou o desabastecimento de produtos em vários estados.

Segundo Guardia, houve uma incompreensão sobre o que foi anunciado ontem. “A redução do Pis/Confins (Programa de Integração Social/ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) exige a compensação no mesmo exercício financeiro [de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal]. Esta compensação só pode ser feita mediante aumento de impostos, aumento de alíquotas ou redução de base de cálculo [de incentivos fiscais]. Quero deixar claro que o que o governo fará para compensar é a redução de incentivos fiscais”, garantiu.

Os tributos federais incidentes no diesel são a Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – (R$ 0,05 por litro) e o PIS/Cofins (R$ 0,41 por litro).

Para baixar o preço nas bombas, o governo anunciou que a Cide será zerada e haverá redução de R$ 0,11 no PIS/Cofins (mantendo-se R$ 0,30 por litro), ou seja, redução de R$ 0,16.

Durante a audiência, o ministro da Fazenda reafirmou que o governo federal conta ainda com aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento de setores da economia, que está em tramitação no Congresso. Mas, de acordo com ele, o fim da desoneração dos setores não permite compensar o fim do Pis/Confins, medida que também está sendo discutida no parlamento.

“A reoneração da folha não é sequer suficiente, teremos que apresentar outras medidas, que serão através de redução de benefícios fiscais”, disse, explicando que o governo trabalha apenas com a redução de R$ 0,11 no Pis/Confins, e não com seu fim.