Justiça libera remédio que estava parado na alfândega em Viracopos

Postado por Redação Ônibus de Campinas em 16 de Abril de 2018 às 16:30

O juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas determinou, em decisão liminar, a liberação de um medicamento importado que estava preso na Alfandega do Aeroporto Internacional de Viracopos.

A autora da ação alegou ser portadora da Doença de HPN (Hemoglobina Paroxística Noturna).








Essa uma anemia hemolítica crônica, considerada rara, grave, sistêmica e fatal.

E que a falta do medicamento (Soliris – eculizumab) pode levá-la a óbito.

Por causa do alto custo do remédio, ela recorreu a um pedido de doação junto ao laboratório, e conseguiu.

Só que o remédio ficou retido após a interrupção do despacho aduaneiro.

O motivo seria a diferença entre o valor declarado e o valor de comercialização.

Por isso, foi emitida uma exigência fiscal para o recolhimento da diferença dos valores dos impostos.

Para o juiz, os documentos que foram apresentados mostram a gravidade do quadro de saúde da autora e a urgência da liberação do medicamento.

O magistrado determinou a imediata liberação do produto, mas que a questão burocrática seja resolvida depois.