OAB quer apurar aumento de 30% do IPTU em Campinas

Postado por Redação Ônibus de Campinas em 19 de Janeiro de 2018 às 05:42

Com informações da CBN Campinas
A OAB Campinas pediu explicações e justificativas da prefeitura sobre o polêmico aumento do IPTU, que gerou reclamações de boa parte da população.

Neste ano, cerca de 210 mil imóveis tiveram aumento no valor do imposto, que chegou a ficar até 30% mais caro.








Segundo o município, a atualização na planta genérica de valores, a atualização cadastral e o reajuste nos índices de correção, vão produzir uma receita extra de R$ 171 milhões à Prefeitura apenas com a cobrança do IPTU em 2018.

Porém, muitos contribuintes afirmaram que tiveram aumento superior ao teto estabelecido pelo município.

Por conta disso, a subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil pediu esclarecimentos sobre o cálculo feito pelo município para a aplicação dos novos valores do imposto.

O pedido já foi protocolado na prefeitura e a proposta é analisar as justificativas para o reajuste do IPTU na cidade.

A Ordem quer avaliar se houve ilegalidade no processo.

A Prefeitura informou que realizou em 2017 a revisão da Planta Genérica de Valores atendendo uma recomendação do Ministério das Cidades, de que a atualização seja feita no mínimo a cada quatro anos.

Já a Câmara Municipal garantiu que seguiu todas as determinações legais para aprovar o projeto de lei que aprovou o reajuste do imposto.